Expansão Urbana ou Ocupação (In)Sustentável da
Zona Rural do Município de Goiânia?
Aristides Moysés*
Resumo: Neste ensaio me atrevo a
refletir criticamente sobre a ocupação do espaço rural de Goiânia. Lanço um olhar crítico e propositivo,
na expectativa de contribuir com o debate instalado,
sobretudo porque essa questão pode ter conseqüências metropolitanas, ou seja,
as decisões tomadas na metrópole alcançarão de forma negativa ou positiva o
conjunto do espaço rural metropolitano.
Palavras chaves: Espaço rural. Capital
imobiliário. Ocupação racional. Produção rural. Meio Ambiente.
Introdução
A zona rural do
município de Goiânia tem sido pouco estudada e, tampouco, tem sido objeto de
intervenção por parte do poder público visando sua preservação e ocupação
sustentável[1].
Para os governos de plantão e para o capital imobiliário, esse espaço tem sido
mantido como “reserva urbana futura” da qual a cidade pode dele prescindir.
Segundo a nota 2, esse era o quadro da zona rural de Goiânia na primeira metade
da década de 1990. Com certeza ela sofreu modificações, na medida em que áreas
rurais foram incorporadas à zona de expansão urbana da cidade[2].
O
Professor Luiz Estevam costuma perguntar: existe zona rural no
município de Goiânia? Dados mostram que a parte rural de Goiânia representa
46,9% do território municipal e, segundo o IBGE, tem uma produção diversificada.
Na atual gestão municipal estão sinalizando para a possibilidade de
incorporação do que ainda existe de zona rural à zona de expansão urbana. Esse
é um fato recorrente, pois tem incomodado alguns setores da sociedade urbana
goianiense. Este ensaio está estruturado em três
partes: na primeira e na segunda, a preocupação central é caracterizar o
espaço rural do município de Goiânia, considerando sua dimensão produtiva e
seus aspectos ambientais; na terceira, o objetivo é problematizar a incorporação
do rural ao urbano e sugerir formas sustentável de ocupação.
Caracterização
espacial da zona rural do município de Goiânia
A
área rural do município não é tão incipiente como se imagina, pelo contrário é
territorialmente ampla[3]
e, produtivamente diversificada, porém insignificante em termos populacionais.
O município está recortado por três grandes macro-zonas: urbana, expansão
urbana e rural. Destaca-se que 99,3% da população urbana ocupa 53,1% do
território (Urbana e Expansão Urbana), enquanto que 0,7% ocupa 46,9% da zona
rural do município (Quadro 1). Observando-se a figura 1, nota-se que do ponto
de vista espacial, 74,72% do território rural
localiza-se na Região Norte da cidade, 17,56% na Região Oeste e 7,72% na Região Sudeste.
Quadro 1
Distribuição territorial do município de Goiânia
|
Distribuição de áreas no município de Goiânia conforme Lei
Complementar nº 120 de 27/12/2002 |
||||||
|
Macro-Zonas |
População |
Área |
||||
|
Residente |
% |
Km2 |
m2 |
ha |
% |
|
|
1. Urbana |
519.278 |
47.5 |
102,2675 |
102.267.500,00 |
10.226,75 |
14,1 |
|
2. Expansão urbana contínua |
558.728 |
51,1 |
276,7463 |
276.746.300,00 |
27.674,63 |
38,2 |
|
3. Expansão urbana descontínua |
7.800 |
0,7 |
5,8086 |
5.808.600,00 |
580,86 |
0,8 |
|
4. Sub-total (2+3) |
566.528 |
51,8 |
282,5549 |
282.554.900.00 |
28.255,49 |
39,0 |
|
Total Urbana (1+ 4) |
1.085.806 |
99,3 |
384,8224 |
384,822.400,00 |
38.482,24 |
53,1 |
|
Rural |
7.201 |
0,7 |
339,2577 |
339.257.700,00 |
33.925,77 |
46,9 |
|
Total: |
1.093.007 |
100,0 |
724,0801 |
724.080.100,00 |
72.408,01 |
100,0 |
|
Perímetro
de Goiânia = |
||||||
Fonte: Divisão de Cadastro de Bairros e
Logradouros – DVCL/ SEPLAM
Dados organizados pela Divisão de Estudos
Sócio–Econômicos – DPSE/DVES / SEPLAM
População - IBGE - Censo 2000 – Resultados do
Universo
Dependendo
do olhar que se lança, podem-se fazer duas inferências: de um lado estão os que
advogam a incorporação definitiva do que ainda resta de zona rural à zona de
expansão urbana. De outro, os que entendem que o espaço rural deve ser mantido
como espaço de produção e de preservação, visando sua ocupação de forma
racional e produtiva. Com a primeira está o capital imobiliário, com a segunda,
os que defendem uma cidade mais compacta, mais harmônica, menos onerosa para os
cofres públicos.
Felizmente,
a fatia mais generosa da zona rural encontra-se na Região Norte, diagnosticada
desde o PDIG de Jorge Wilhein (final dos anos 60 e inicio dos anos 70) como
inadequada ao parcelamento urbano, devido a problemas geomorfológicos, ser a
região mais bem servida de matas e recursos hídricos que abastecem a cidade e
por possuir as terras mais produtivas do município. De lá para cá,
gradativamente, pedaços de terras rurais vão sendo incorporados à malha urbana.
Por detrás desse processo está a lógica capitalista, segundo a qual é vantajoso
para o proprietário rural transformar sua propriedade rural em lotes urbanos,
já que essa transformação possibilita ganhos expressivos[4].
Em outros termos, um alqueire urbano rende em torno de R$1.350 milhão, ou seja,
5,4 vezes mais do que se a terra fosse vendida como gleba[5].
Figura 1
Quem
ganha com essa lógica? Os proprietários de terras, os agentes imobiliários e os
políticos que criam as condições institucionais para viabilizar essa operação.
Quem perde? O poder público, em
particular, e a cidade
Quadro 2
Quantidade de Imóveis, segundo as
macrorregiões de Goiânia - 2003
|
Macro-zonas |
Imóveis |
Imóveis (%) |
||
|
Predial |
Lotes Vagos |
Predial |
Lotes Vagos |
|
|
Macro-zona urbana |
96.732 |
20.888 |
47,18 |
17,45 |
|
Macro-zona expansão urbana |
105.536 |
95.245 |
51,47 |
79,58 |
|
Macro-zona expansão urbana descontínua |
2.131 |
318 |
1,04 |
0,27 |
|
Rural |
638 |
3.229 |
0,31 |
2,70 |
|
Total |
205.037 |
119.680 |
100 |
100 |
Fonte: COMDATA, 12/06/2003
Elaboração: Prefeitura de Goiânia -
SEPLAM/DPSE/DVSE.
A idéia que fica é a de que os empreendedores locais,
sejam eles públicos ou privados, são incompetentes para gerir os conflitos que
as questões urbanas impõem. Ao empreendedor privado o que interessa é maximizar
os seus ganhos, independentemente das conseqüências que a sua ganância possa acarretar para o
conjunto da cidade. O gestor público, por sua vez, está mais preocupado com os
próximos pleitos eleitorais, razão pela qual simplifica os problemas urbanos e
procuram saídas menos comprometedoras. Dos 100 mil lotes vagos que estão na
zona de expansão urbana e na zona urbana, 79,58% acham-se na expansão urbana. O
que fazer com esse portfólio físico que, do ponto de vista do capital, se
valoriza ao longo do tempo, sem que o seu detentor realize os investimentos
necessários à sua valorização? O Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257 de
10/07/2001), que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal,
disponibiliza aos executivos municipais normas e instrumentos que orientam a
ação do poder público no tocante à regulamentação da propriedade urbana em
benefício do interesse público, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, assim
como do equilíbrio ambiental.
Atividades produtivas na Zona Rural do
Município de Goiânia
Considere-se
que a produção agrícola e pecuária não é significativa, se comparada com o que
se produz no estado de Goiás e até mesmo na Região Metropolitana de Goiânia. A
produção resume-se aos seguintes produtos agrícolas (ver Quadros a seguir):
lavouras temporárias (arroz, cana-de-açúcar, mandioca, milho e soja); lavoura
permanente (banana, café, coco da baía, laranja, limão, palmito e tangerina).
No tocante à pecuária e outros rebanhos, existem efetivos de bovinos, suínos,
eqüinos, asininos, muares, bufalinos, coelhos, ovinos e caprinos; quanto ao
rebanho de aves, existe produção de galinhas, galos, frangas, frangos e pintos,
codornas e ovos de galinha e de codornas; há, ainda, produção de mel. Isso mostra que a produção da zona
rural do município é diversificada.
Não
interessa saber se se produziu muito ou pouco. Para o debate em questão –
incorporar ou não o rural ao urbano - , a quantidade de produção e de população
no espaço rural pouco importa. O que conta é o espaço rural com suas
características geomorfológicas, paisagísticas, o seu meio natural e a relação
que tudo isso tem com a cidade. Qual a importância que o espaço rural
goianiense tem para a cidade? A cidade precisa dele? Para quê? Para melhorar a
qualidade de vida da população, aumentar a oferta de lotes destinados à
habitação e atividades produtivas? Por que tanta ânsia em eliminar o que ainda
resta de zona rural? Quais são os atores interessados nessa incorporação e por
que estão interessados? Os dados contidos nos Quadros 3, 4, 5 e 6 servem para
ilustrar o quadro atual e permite tirar algumas conclusões:
a) Independentemente do que se produz e quanto
se produz, de quantas pessoas moram no espaço rural e o que fazem, o fato é que
historicamente a zona rural sempre foi produtiva. Basta esticar a análise para
anos anteriores.
b) Estatisticamente, a curva de produção ora
oscila para baixo ora para cima. Essa instabilidade está associada a fatores
tradicionais que interferem na produção agropecuária, como clima, preços,
pestes, mas também e, principalmente, à falta de políticas públicas que
incentivem os proprietários rurais a manterem suas terras permanentemente
produtivas, ou seja, não é justo impedir que os proprietários parcelem suas
propriedades quando não se oferecem a eles alternativas reais de lucratividade
com o patrimônio de que dispõem;
Quadro
3
Produção Agrícola (Lavoura Temporária) do
Município de Goiânia
|
Lavoura Temporária |
Quantidade Produzida
(ton) |
Área Plantada (ha) |
Área Colhida (ton/ha) |
Rendimento Médio
(Kilograma/ha) |
Valor da Produção (mil reais) |
|||||
|
2002 |
2003 |
2002 |
2003 |
2002 |
2003 |
2002 |
2003 |
2002 |
2002 |
|
|
Arroz
(em casca) |
360 |
180 |
180 |
100 |
180 |
100 |
2.000 |
1.800 |
119 |
86 |
|
Cana-de-açúcar
|
800 |
800 |
90 |
40 |
40 |
40 |
20.000 |
20.000 |
28 |
80 |
|
Mandioca
|
450 |
900 |
90 |
60 |
30 |
60 |
15.000 |
15.000 |
90 |
270 |
|
Milho
(em grão) |
1.080 |
1.080 |
300 |
300 |
300 |
300 |
3.600 |
3.600 |
270 |
302 |
|
Soja
(em grão) |
630 |
960 |
210 |
320 |
210 |
320 |
3.000 |
3.000 |
347 |
499 |
|
Total Goiânia |
3.320 |
3.920 |
870 |
820 |
760 |
820 |
43.600 |
43.400 |
854 |
1.237 |
|
Total RMG (*) |
118.526 |
124.099 |
15.193 |
16.242 |
14.033 |
16.242 |
- |
- |
11.736 |
19.716 |
|
Total Estado |
20.936.985 |
23.372.471 |
2.994.421 |
3.193.936 |
2.907.695 |
3.190.344 |
104.754 |
103.481 |
3.743.207 |
4.630.084 |
Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal 2002 e
2003.
Dados Organizados Prefeitura de Goiânia -
Seplam/DPSE sob a responsabilidade do autor.
(*)
De acordo com a nova composição instituída pela Lei Complementar 048 de 9 de
dezembro de 2004. Na totalização foi excluído o município de Goiânia.
c) Outro fator decisivo que interfere na
dinâmica produtiva da Zona Rural do município, e este é o mais perverso de
todos, refere-se às discussões ou conversas enviesadas, extemporâneas,
descontextualizadas, que visam criar expectativa de que a propriedade rural
pode, a qualquer momento, ser transformada em lotes urbanos. Normalmente essa
questão é destituída de argumentos técnicos e científicos, induzidas por atores
urbanos cujos interesses nem sempre são explicitados e, quando o são, não
resistem às críticas colocadas pelos setores contrários. Esse é um jogo
irresistível para o proprietário que quer ganhar dinheiro com a sua
propriedade, e perverso para a cidade que é obrigada a prescindir, por falta de
esclarecimentos, de um bem essencial e importante para a vida urbana, que é o
seu meio natural. É um processo lento, envolto numa cortina de fumaça que se
espraia gradativamente, incorporando uma gleba aqui, outra ali, até que se crie
um fato político que determine os avanços e/ou recuos sobre a questão.
Quadro 4
Produção
Agrícola (Lavoura Permanente) do Município de Goiânia – 2002 - 2003
|
Lavoura Permanente |
Quantidade Produzida |
Área Plantada (há) |
Área Colhida (há) |
Rendimento Médio (por
há) |
Valor da Produção (mil
reais) |
||||||
|
2002 |
2003 |
2002 |
2003 |
2002 |
2003 |
2 2002 |
2003 |
2002 |
2003 |
||
|
Banana
(Mil cachos) |
600 |
1.200 |
90 |
60 |
30 |
60 |
20.000 |
20.000 |
330 |
480 |
|
|
Café
(em côco) (Em toneladas) |
88 |
44 |
80 |
20 |
40 |
20 |
2.200 |
2.200 |
123 |
114 |
|
|
Coco-da-baía
( |
16 |
78 |
98 |
78 |
20 |
78 |
800 |
1.000 |
6 |
31 |
|
|
Laranja
- Mil Frutos |
250 |
250 |
20 |
10 |
10 |
10 |
25.000 |
25.000 |
38 |
113 |
|
|
Limão
- Mil Frutos |
72 |
72 |
6 |
3 |
3 |
3 |
24.000 |
24.000 |
22 |
22 |
|
|
Palmito
– (Toneladas) |
420 |
1.000 |
21 |
50 |
21 |
50 |
20.000 |
20.000 |
420 |
1.200 |
|
|
Tangerina
- Mil Frutos |
300 |
300 |
20 |
10 |
10 |
10 |
30.000 |
30.000 |
96 |
135 |
|
|
Total Goiânia |
- |
- |
335 |
231 |
134 |
231 |
- |
- |
1.035 |
2.095 |
|
|
Total RMG (*) |
- |
- |
1.508 |
1.537 |
1.495 |
1.490 |
- |
- |
4.560 |
5.260 |
|
|
Total Estado |
- |
- |
35.289 |
30.056 |
28.681 |
29.734 |
- |
- |
127.899 |
144.395 |
|
Fonte:
IBGE, Produção Agrícola Municipal 2003 –
Dados
Organizados Prefeitura de Goiânia - Seplam/DPSE, sob a responsabilidade do
autor.
(*)
De acordo com a nova composição instituída pela Lei Complementar 048 de 9 de
dezembro de 2004. Na totalização foi excluído o município de Goiânia.
Portanto,
qualquer decisão relativa aos 46,9% de área rural que ainda existem no
município, não pode ser tomada à revelia da sociedade. A tese da incorporação
precisa apoiar-se em conhecimentos técnicos e científicos, e a sociedade
precisa ser exaustivamente ouvida e esclarecida, sem o que se podem cometer
equívocos irreparáveis que comprometam o futuro da cidade.
Quadro
5
Produção
Pecuária no Município de Goiânia, RMG e Estado de Goiás
|
Efetivo dos Rebanhos |
Goiânia |
RMG (*) |
GO |
|||
|
2002 |
2003 |
2002 |
2003 |
2002 |
2003 |
|
|
Vacas Ordenhadas - Cabeças |
7.500 |
4.660 |
90.200 |
90.417 |
2.217.158 |
2.247.895 |
|
Leite de Vaca (mil litros) |
10.854 |
6.654 |
108.869 |
109.226 |
2.483.366 |
2.523.048 |
|
Total Efetivo dos Rebanhos |
70.260 |
51.500 |
527.605 |
523.233 |
22.142.994 |
22.372.266 |
|
Bovinos - Cabeças |
60.000 |
41.300 |
457.350 |
453.507 |
20.101.893 |
20.178.516 |
|
Suínos - Cabeças |
7.700 |
7.930 |
52.575 |
52.030 |
1.360.573 |
1.499.050 |
|
Eqüinos - Cabeças |
1.500 |
1.500 |
12.100 |
11.966 |
447.388 |
443.903 |
|
Asininos - Cabeças |
50 |
40 |
111 |
103 |
5.326 |
5.351 |
|
Muares - Cabeças |
50 |
40 |
629 |
630 |
41.837 |
41.829 |
|
Bubalinos - Cabeças |
80 |
- |
600 |
622 |
30.810 |
29.843 |
|
Coelhos - Cabeças |
130 |
- |
- |
- |
420 |
- |
|
Ovinos - Cabeças |
500 |
460 |
2.772 |
2.845 |
123.813 |
139.249 |
|
Caprinos - Cabeças |
250 |
230 |
1.468 |
1.530 |
30.934 |
34.525 |
Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal 2002 –
Sidra
Dados
Organizados Prefeitura de Goiânia - Seplam/DPSE, sob a responsabilidade do
autor.
(*)
De acordo com a nova composição instituída pela Lei Complementar 048 de 9 de
dezembro de 2004. Na totalização foi excluído o município de Goiânia.
Nos anos 80, decisões
intempestivas no âmbito do poder público estadual foram tomadas, quando se
decidiu implantar assentamentos urbanos em área rural no que hoje identificamos
como sendo a Região Noroeste de Goiânia[6].
A década de 80 e o inicio da década de 90 caracterizaram-se como um período em
que a Zona Rural de Goiânia perdeu parte de seu território para o meio urbano,
de forma irresponsável, na medida em que as decisões tomadas desconsideraram
todo o aparato jurídico urbano, assim como não respeitaram as características
de reserva ambiental que aquele espaço rural possuía. A propósito, disse Matus (1977), “Um governo não pode ser melhor que a organização que comanda.” [7].
O que Matus
quis dizer é que governo é passageiro e o Estado é permanente, portanto,
política pública é política de Estado com alcance universal. Cabe aos governos
a tarefa de comandar políticas públicas em benefício da maioria e não de
determinados grupos.
Quadro
6
Produção
Avícola no Município de Goiânia, RMG e Estado de Goiás
|
Aves e Ovos Diversos |
Goiânia |
RMG (*) |
GO |
|||
|
2002 |
2003 |
2002 |
2003 |
2002 |
2003 |
|
|
Galinhas Cabeças |
100.000 |
105.000 |
1.698.200 |
1.693.401 |
7.819.555 |
7.941.852 |
|
Galos/frangas/frangos/pintos-Cabeças |
50.000 |
52.000 |
838.500 |
870.602 |
24.609.550 |
27.866.780 |
|
Codornas - Cabeças |
40.000 |
42.000 |
3.180 |
3.240 |
133.540 |
128.437 |
|
Total |
190.000 |
199.000 |
2.539.880 |
2.567.243 |
32.562.645 |
35.937.069 |
|
Ovos de galinha (mil dúzias) |
82 |
1.365 |
37.032 |
35.734 |
108.209 |
113.129 |
|
Ovos de Codorna (mil dúzias) |
750 |
819 |
52 |
27 |
1.470 |
1.493 |
|
Total |
832 |
2.184 |
37.084 |
35.761 |
109.679 |
114.622 |
|
Mel de Abelha (Kg) |
1.900 |
1.800 |
8.500 |
9.450 |
155.133 |
178.845 |
Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal 2002 –
Sidra
Dados
Organizados na Prefeitura de Goiânia - Seplam/DPSE, sob a responsabilidade do
autor.
(*)
De acordo com a nova composição instituída pela Lei Complementar 048 de 9 de
dezembro de 2004. Na totalização foi excluído o município de Goiânia.
A contribuição de Estevam (2004) é muito
oportuna para esse momento.
Talvez o goianiense não saiba, mas cerca de 80 por cento das
mandiocas e batatas — vendidas na capital — vêm de outros Estados da federação.
Do mesmo modo, a quase totalidade das frutas, a maior parte de hortigranjeiros,
sem deixar de mencionar a enorme quantidade de cebolas argentinas, de flores
ornamentais paulistas, de alho chinês, de arroz do Rio Grande do Sul e de
feijão do Paraná que são consumidos diariamente — em toneladas — na Grande
Goiânia.
Para os adeptos da incorporação pura
e simples do meio natural ao meio urbano construído, as reflexões do Professor
Luiz Estevam devem soar como “elucubrações acadêmicas”, fora da realidade.
Certamente vão dizer que isso é ‘coisa’ de professor que não tem o que fazer.
Mas Estevam está consciente do que fala quando reconhece os limites produtivos
do espaço rural de Goiânia e, por isso, com os pés no chão, formula saídas.
Não significa dizer que o aproveitamento da zona rural do
município poderia fazer de Goiânia uma capital auto-suficiente. Longe disso.
Apenas, ressaltar que existem modalidades de cultivo agropecuário que poderiam
tornar-se grandes empreendimentos no seio do próprio município. No caso,
bastariam incentivos e apoio técnico dos administradores
Os dados do Quadro 7 mostram que o
município de Goiânia já contribui com o abastecimento da capital e dos
municípios do entorno. A participação dos municípios da RMG, corresponde a
29,17%, ou seja, em termos absolutos, 142.341,60 toneladas[8].
Ressalte-se que, deste valor, o município de Goiânia é o que mais contribui,
com 11,96%, correspondente a 54.337,71 toneladas de hortaliças (folhas, flor,
haste, frutos, R.T.B), frutas, cereais, aves e ovos, dentre outros.
Quadro 7
Participação dos
Municípios da RMG* na Oferta da Comercialização na CEASA-GO
|
Municípios |
2002 |
2003 |
||
|
Volume (T) |
Volume (%) |
Volume (T) |
Volume (%) |
|
|
Abadia
de Goiás |
6.672,73 |
1,44 |
6.842,95 |
1,51 |
|
Aparecida
de Goiânia |
640,11 |
0,14 |
1.601,80 |
0,35 |
|
Aragoiânia |
308,33 |
0,07 |
64,65 |
0,01 |
|
Bela
Vista de Goiás |
13.614,32 |
2,94 |
16.835,66 |
3,71 |
|
Goiânia |
44.011,74 |
9,52 |
54.337,71 |
11,96 |
|
Goianápolis |
31.571,66 |
6,83 |
24.707,10 |
5,44 |
|
Goianira |
1.446,21 |
0,31 |
1.308,47 |
0,29 |
|
Hidrolândia |
6.922,2 |
1,5 |
7.718,68 |
1,69 |
|
Nerópolis |
25.252,47 |
5,46 |
20.741,00 |
4,57 |
|
Santo
Antônio de Goiás |
908,35 |
0,2 |
892,40 |
0,20 |
|
Senador
Canedo |
3.492,89 |
0,76 |
2.195,06 |
0,48 |
|
Trindade |
10.427,16 |
2,26 |
5.096,18 |
1,30 |
|
Total RMG |
134.841,01 |
29,17 |
142.341,66 |
31,51 |
|
Total do Estado (incluído RMG) |
462.351,53 |
- |
454.219,60 |
- |
FONTE:
DIVTEC/CEASA-GO
Elaboração:
Prefeitura de Goiânia - SEPLAM/DPSE/DVPE/DVSE
(*)
De acordo com a nova composição instituída pela Lei Complementar 048 de 9 de
dezembro de 2004.
Vale lembrar que nem toda produção é
encaminhada a CEASA. Como se vê, a Zona Rural do Município de Goiânia não é tão
insignificante como defendem os adeptos de sua incorporação. Com criatividade e
políticas públicas agressivas, ela pode ser ocupada de forma equilibrada para
cumprir o seu papel de zona de produção e de preservação ambiental. A cidade de
Goiânia, nos próximos quinze anos, não precisa de novos loteamentos, pois o estoque
de lotes atual é suficiente para atender a demanda atual e futura,
possibilitando inclusive que os pobres morem na cidade urbanizada e não fora
dela, como foram as políticas habitacionais dos anos 80. Insistir na tese da
expansão urbana, alegando que os instrumentos urbanos são mais eficientes para
preservar o que ainda resta de área rural é no mínimo desconhecer o que vem
acontecendo com os fundos de vales e as áreas verdes e públicas da cidade em
função da omissão dos gestores públicos.
Considerações finais
As cidades são um sistema complexo no
qual intervêm inúmeros agentes transformadores da realidade que agem de forma
simultânea e antagônica. Nada impede, e é até desejável, que se reconheça o
município como um território contínuo constituído por diferentes escalas
territoriais. Assim, a idéia de que todo o território de uma metrópole é urbano
está correta, pois os limites territoriais são meros arranjos administrativos.
No caso de Goiânia, a transformação do rural em urbano tem três implicações:
primeiramente, está-se repassando-o à especulação imobiliária; segundo, está-se
negando, deliberadamente, que o território rural pode desempenhar papel
importante de complementaridade econômica e espaço de lazer e entretenimento;
terceiro, em função das suas particularidades sócio-territoriais e
político-culturais, está-se negando o modo de vida rural dos que aqui moram.
Considerar "urbano" o
território de um município, na sua totalidade, não significa que a malha urbana
deva ser estendida ao seu conjunto, mas sim considerar as interfaces
sócio-econômicas e culturais que devem conviver equilibradamente num meio
físico heterogêneo, com funções urbanas de diferentes intensidades de usos,
edificações e conflitos. Nesse sentido, é importante ter uma percepção diferenciada
do ambiente municipal, considerando dois contextos: o meio natural e o meio
cultural no seu sentido mais amplo. Vale lembrar, entretanto, que o meio
natural está sujeito às injunções do meio cultural, isto é, a tradição cultural
de um povo desempenha papel positivo ou negativo sobre a natureza,
preservando-a ou não. Acontece que, nesse contexto, os interesses imediatos da
acumulação capitalista impõem regras diferenciadas em função de interesses
localizados que, nem sempre, convergem para os interesses da comunidade.
Objetivamente, a cidade de Goiânia ainda
possui uma grande superfície territorial não completamente ocupada, conforme
mostra o Quadro 8. Nota-se que, do ponto de vista espacial, os espaços ociosos
estão distribuídos por todas as regiões da cidade, sendo que nas regiões Oeste,
Noroeste e Sudoeste estão 43,3% dos lotes vagos, ou seja, 51.820 lotes à espera
de serem ocupados. Ressalte-se que foi nessas regiões onde se verificou o
lançamento de 69 novos loteamentos, o que representa 64,5% do total lançado na
década de 1990[9]. Isto significa que parte
significativa dos lotes não foi edificada, o que permite inferir que, ou não
foram vendidos e estão sendo retidos pelos vendedores à espera de valorização
ou, o que também é aceitável até certo ponto, parte dos compradores não dispõe
de recursos para construir.
Além do excessivo número de lotes vagos,
Goiânia dispõe de um sítio privilegiado nos seus aspectos geomorfológicos e
paisagísticos, sobretudo na região Norte da cidade, onde está grande parte dos
mananciais hídricos que abastecem a cidade e uma extensa vegetação nativa.
Quadro 8
Imóveis Territoriais
(lotes vagos) em Goiânia por Região 2003
|
Região |
Lotes Vagos |
% |
|
1 – Central |
1.432 |
1,20 |
|
2 – Sul |
6.533 |
5,46 |
|
3 - Macambira / Cascavel |
11.424 |
9,55 |
|
4 – Oeste |
14.253 |
11,91 |
|
5 – Mendanha |
9.268 |
7,74 |
|
6 – Noroeste |
17.709 |
14,80 |
|
7 - Vale do Meia Ponte |
6.424 |
5,37 |
|
8 – Norte |
10.096 |
8,44 |
|
9 – Leste |
8.441 |
7,05 |
|
10 – Campinas |
2.221 |
1,86 |
|
11 – Sudeste |
7.043 |
5,88 |
|
12 – Sudoeste |
19.858 |
16,59 |
|
Rural e outros |
4.978 |
4,16 |
|
Total |
119.680 |
100 |
Fonte: Prefeitura de
Goiânia - COMDATA, 12/06/2003
Elaboração:
SEPLAM/DPSE/DVSE.
Isso permite dizer que a cidade, através
de políticas públicas consistentes, tem condições de crescer equilibradamente
através de parâmetros apropriados. Em outros termos, é importante e necessário
manter as características atuais do sitio e estimular sua ocupação com
atividades complementares ao consumo da cidade; promover o seu gerenciamento
para inibir a ocupação espontânea e irregular e procurar viabilizar as áreas de
preservação através de projetos e programas que busquem a sua sustentabilidade.
Se examinarmos a questão rural do ponto
de vista metropolitano, com certeza o espaço rural de cada município será
potencializado na sua dimensão territorial, na sua capacidade de produção e na
sua disponibilidade de recursos naturais. Da mesma forma, se considerarmos que
o meio rural repercute positivamente para melhorar a qualidade de vida dos que
moram nas cidades, certamente vamos descobrir que é possível desenvolver
atividades econômicas associadas à preservação ambiental, com um tipo de
ocupação rarefeita, diversificada, caracterizadas por atividades do setor
primário, lazer e turismo, educação e uso residencial de baixa densidade,
integradas a projetos que visem à conservação dos valores naturais. Para essa
porção do território, o uso e o parcelamento do solo têm que ser diferentes dos
preconizados pela legislação urbana em vigor, porém restritivos, mas que
permite a exploração das potencialidades do meio natural de forma sustentável.
Concordo que não se deve impedir que se estenda o conceito de urbano para a
zona rural, porém, desde que se resguardem as áreas de produção primária e se
incentivem tecnologias próprias para o desenvolvimento da agro-ecologia. É
importante disciplinar e ordenar a ocupação do solo urbano na metrópole, mas
também garantir a manutenção e a proteção do patrimônio natural. Ambos se
completam e agregam valor à produção rural, contribuindo para revalorizar o
papel da capital do estado como pólo econômico e metropolitano.
Para finalizar, o conceito de que tudo é
cidade pode ser um dos pressupostos do processo de revisão do PDIG e precisa
ser colocado em pauta com urgência, tendo em vista: conservar o meio natural e
o meio ambiente construído e valorizar os aspectos culturais do povo
goianiense; difundir o pluralismo e promover a integração social; manter a
integralidade do município e promover essa unidade através de diferentes ações,
planos e projetos; pensar a nossa cidade no contexto regional e dar a devida
importância à sua identidade; valorizar sua condição de capital do estado e,
acima de tudo, dar destaque para o lugar que ocupa no ranking das metrópoles
brasileiras, ou seja, a de metrópole regional.
Os estudiosos dessa cidade, assim como os
visitantes que a pesquisam, não cansam de afirmar que Goiânia é uma cidade do
futuro e que os seus problemas ainda são superáveis, bastando que os governos
de plantão não abdiquem de suas responsabilidades, que exerçam os seus
respectivos mandatos como signatários de Políticas Públicas de Estado e não
meros cumpridores de programas de campanha, quase sempre sem legitimidade,
produzidos no calor da disputa eleitoral, cujo objetivo é a conquista do poder
pelo poder.
Referências
ESTEVAM,
Luiz. Goiânia Rural. Goiânia: Jornal
Opção de 29 de agosto a 04 de setembro, 2004
MATUS, Carlos. Adeus, Senhor Presidente, Governantes Governados. São Paulo: Edições Fundap, 1997
MOYSÉS,
Aristides. Goiânia, a metrópole não
planejada. Goiânia: Editora da UCG,
2005.