Expansão Urbana ou Ocupação (In)Sustentável da Zona Rural do Município de Goiânia?

Aristides Moysés*

Resumo: Neste ensaio me atrevo a refletir criticamente sobre a ocupação do espaço rural de Goiânia. Lanço um olhar crítico e propositivo, na expectativa de contribuir com o debate instalado, sobretudo porque essa questão pode ter conseqüências metropolitanas, ou seja, as decisões tomadas na metrópole alcançarão de forma negativa ou positiva o conjunto do espaço rural metropolitano.

Palavras chaves: Espaço rural. Capital imobiliário. Ocupação racional. Produção rural. Meio Ambiente.

Introdução

A zona rural do município de Goiânia tem sido pouco estudada e, tampouco, tem sido objeto de intervenção por parte do poder público visando sua preservação e ocupação sustentável[1]. Para os governos de plantão e para o capital imobiliário, esse espaço tem sido mantido como “reserva urbana futura” da qual a cidade pode dele prescindir. Segundo a nota 2, esse era o quadro da zona rural de Goiânia na primeira metade da década de 1990. Com certeza ela sofreu modificações, na medida em que áreas rurais foram incorporadas à zona de expansão urbana da cidade[2].

O Professor Luiz Estevam costuma perguntar: existe zona rural no município de Goiânia? Dados mostram que a parte rural de Goiânia representa 46,9% do território municipal e, segundo o IBGE, tem uma produção diversificada. Na atual gestão municipal estão sinalizando para a possibilidade de incorporação do que ainda existe de zona rural à zona de expansão urbana. Esse é um fato recorrente, pois tem incomodado alguns setores da sociedade urbana goianiense. Este ensaio está estruturado em três partes: na primeira e na segunda, a preocupação central é caracterizar o espaço rural do município de Goiânia, considerando sua dimensão produtiva e seus aspectos ambientais; na terceira, o objetivo é problematizar a incorporação do rural ao urbano e sugerir formas sustentável de ocupação.

Caracterização espacial da zona rural do município de Goiânia

A área rural do município não é tão incipiente como se imagina, pelo contrário é territorialmente ampla[3] e, produtivamente diversificada, porém insignificante em termos populacionais. O município está recortado por três grandes macro-zonas: urbana, expansão urbana e rural. Destaca-se que 99,3% da população urbana ocupa 53,1% do território (Urbana e Expansão Urbana), enquanto que 0,7% ocupa 46,9% da zona rural do município (Quadro 1). Observando-se a figura 1, nota-se que do ponto de vista espacial, 74,72% do território rural localiza-se na Região Norte da cidade, 17,56% na Região Oeste e 7,72%  na Região Sudeste.

Quadro 1

Distribuição territorial do município de Goiânia

Distribuição de áreas no município de Goiânia conforme Lei Complementar  nº 120 de 27/12/2002

Macro-Zonas

População

Área

Residente

%

Km2

m2

ha

%

1. Urbana

519.278

47.5

102,2675

102.267.500,00

10.226,75

14,1

2. Expansão urbana contínua

558.728

51,1

276,7463

276.746.300,00

27.674,63

38,2

3. Expansão urbana descontínua

7.800

0,7

5,8086

5.808.600,00

580,86

0,8

4. Sub-total (2+3)

566.528

51,8

282,5549

282.554.900.00

28.255,49

39,0

Total Urbana (1+ 4)

1.085.806

99,3

384,8224

384,822.400,00

38.482,24

53,1

Rural

    7.201

0,7

339,2577

339.257.700,00

33.925,77

46,9

Total:

1.093.007

100,0

724,0801

724.080.100,00

72.408,01

100,0

Perímetro de Goiânia = 191,646 Km de contorno

Fonte: Divisão de Cadastro de Bairros e Logradouros – DVCL/ SEPLAM

Dados organizados pela Divisão de Estudos Sócio–Econômicos – DPSE/DVES / SEPLAM

População - IBGE - Censo 2000 – Resultados do Universo

Dependendo do olhar que se lança, podem-se fazer duas inferências: de um lado estão os que advogam a incorporação definitiva do que ainda resta de zona rural à zona de expansão urbana. De outro, os que entendem que o espaço rural deve ser mantido como espaço de produção e de preservação, visando sua ocupação de forma racional e produtiva. Com a primeira está o capital imobiliário, com a segunda, os que defendem uma cidade mais compacta, mais harmônica, menos onerosa para os cofres públicos.

Felizmente, a fatia mais generosa da zona rural encontra-se na Região Norte, diagnosticada desde o PDIG de Jorge Wilhein (final dos anos 60 e inicio dos anos 70) como inadequada ao parcelamento urbano, devido a problemas geomorfológicos, ser a região mais bem servida de matas e recursos hídricos que abastecem a cidade e por possuir as terras mais produtivas do município. De lá para cá, gradativamente, pedaços de terras rurais vão sendo incorporados à malha urbana. Por detrás desse processo está a lógica capitalista, segundo a qual é vantajoso para o proprietário rural transformar sua propriedade rural em lotes urbanos, já que essa transformação possibilita ganhos expressivos[4]. Em outros termos, um alqueire urbano rende em torno de R$1.350 milhão, ou seja, 5,4 vezes mais do que se a terra fosse vendida como gleba[5].

Figura 1

Quem ganha com essa lógica? Os proprietários de terras, os agentes imobiliários e os políticos que criam as condições institucionais para viabilizar essa operação. Quem perde?  O poder público, em particular, e a cidade em geral. A transformação da zona rural em espaço urbano, ao possibilitar novos parcelamentos, implica para o erário público aumento de despesas em decorrência da pressão de demanda por serviços públicos e infra-estrutura, agravando os problemas da cidade para o futuro. O custo para atender as demandas de quem vai morar cada vez mais distante é elevado. Enquanto a cidade dispõe de espaços ociosos (vide Quadro 2), não se justifica sua expansão física. A pressão dos agentes locais interessados na sua expansão vai à contra-mão do que ocorre nos países mais desenvolvidos que buscam compactar ao máximo o seu espaço urbano, por uma mera questão de economia e de gestão, o que parece não incomodar os defensores de que tudo deve ser urbano.

Quadro 2

Quantidade de Imóveis, segundo as macrorregiões de Goiânia - 2003

Macro-zonas

Imóveis

Imóveis (%)

Predial

 Lotes Vagos

Predial

 Lotes Vagos

Macro-zona urbana

96.732

20.888

47,18

17,45

Macro-zona expansão urbana

105.536

95.245

51,47

79,58

Macro-zona expansão urbana descontínua

2.131

318

1,04

0,27

Rural

638

3.229

0,31

2,70

Total

205.037

119.680

100

100

Fonte: COMDATA, 12/06/2003

Elaboração: Prefeitura de Goiânia - SEPLAM/DPSE/DVSE.

A idéia que fica é a de que os empreendedores locais, sejam eles públicos ou privados, são incompetentes para gerir os conflitos que as questões urbanas impõem. Ao empreendedor privado o que interessa é maximizar os seus ganhos, independentemente das conseqüências que a sua ganância possa acarretar para o conjunto da cidade. O gestor público, por sua vez, está mais preocupado com os próximos pleitos eleitorais, razão pela qual simplifica os problemas urbanos e procuram saídas menos comprometedoras. Dos 100 mil lotes vagos que estão na zona de expansão urbana e na zona urbana, 79,58% acham-se na expansão urbana. O que fazer com esse portfólio físico que, do ponto de vista do capital, se valoriza ao longo do tempo, sem que o seu detentor realize os investimentos necessários à sua valorização? O Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257 de 10/07/2001), que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, disponibiliza aos executivos municipais normas e instrumentos que orientam a ação do poder público no tocante à regulamentação da propriedade urbana em benefício do interesse público, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, assim como do equilíbrio ambiental. 

Atividades produtivas na Zona Rural do Município de Goiânia

Considere-se que a produção agrícola e pecuária não é significativa, se comparada com o que se produz no estado de Goiás e até mesmo na Região Metropolitana de Goiânia. A produção resume-se aos seguintes produtos agrícolas (ver Quadros a seguir): lavouras temporárias (arroz, cana-de-açúcar, mandioca, milho e soja); lavoura permanente (banana, café, coco da baía, laranja, limão, palmito e tangerina). No tocante à pecuária e outros rebanhos, existem efetivos de bovinos, suínos, eqüinos, asininos, muares, bufalinos, coelhos, ovinos e caprinos; quanto ao rebanho de aves, existe produção de galinhas, galos, frangas, frangos e pintos, codornas e ovos de galinha e de codornas; há, ainda, produção  de mel. Isso mostra que a produção da zona rural do município é diversificada.   

Não interessa saber se se produziu muito ou pouco. Para o debate em questão – incorporar ou não o rural ao urbano - , a quantidade de produção e de população no espaço rural pouco importa. O que conta é o espaço rural com suas características geomorfológicas, paisagísticas, o seu meio natural e a relação que tudo isso tem com a cidade. Qual a importância que o espaço rural goianiense tem para a cidade? A cidade precisa dele? Para quê? Para melhorar a qualidade de vida da população, aumentar a oferta de lotes destinados à habitação e atividades produtivas? Por que tanta ânsia em eliminar o que ainda resta de zona rural? Quais são os atores interessados nessa incorporação e por que estão interessados? Os dados contidos nos Quadros 3, 4, 5 e 6 servem para ilustrar o quadro atual e permite tirar algumas conclusões:

a) Independentemente do que se produz e quanto se produz, de quantas pessoas moram no espaço rural e o que fazem, o fato é que historicamente a zona rural sempre foi produtiva. Basta esticar a análise para anos anteriores.

b) Estatisticamente, a curva de produção ora oscila para baixo ora para cima. Essa instabilidade está associada a fatores tradicionais que interferem na produção agropecuária, como clima, preços, pestes, mas também e, principalmente, à falta de políticas públicas que incentivem os proprietários rurais a manterem suas terras permanentemente produtivas, ou seja, não é justo impedir que os proprietários parcelem suas propriedades quando não se oferecem a eles alternativas reais de lucratividade com o patrimônio de que dispõem;

Quadro 3

Produção Agrícola (Lavoura Temporária) do Município de Goiânia

Lavoura Temporária

Quantidade Produzida (ton)

Área Plantada (ha)

Área Colhida (ton/ha)

Rendimento Médio (Kilograma/ha)

Valor da Produção  (mil reais)

2002

2003

2002

2003

2002

2003

2002

2003

2002

2002

Arroz (em casca)

360

180

180

100

180

100

2.000

1.800

119

86

Cana-de-açúcar

800

800

90

40

40

40

20.000

20.000

28

80

Mandioca

450

900

90

60

30

60

15.000

15.000

90

270

Milho (em grão)

1.080

1.080

300

300

300

300

3.600

3.600

270

302

Soja (em grão)

630

960

210

320

210

320

3.000

3.000

347

499

Total Goiânia

3.320

3.920

870

820

760

820

43.600

43.400

854

1.237

Total RMG (*)

118.526

124.099

15.193

16.242

14.033

16.242

-

-

11.736

19.716

Total Estado

20.936.985

23.372.471

2.994.421

3.193.936

2.907.695

3.190.344

104.754

103.481

3.743.207

4.630.084

Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal 2002 e 2003.

Dados Organizados Prefeitura de Goiânia - Seplam/DPSE sob a responsabilidade do autor.

(*) De acordo com a nova composição instituída pela Lei Complementar 048 de 9 de dezembro de 2004. Na totalização foi excluído o município de Goiânia.

c) Outro fator decisivo que interfere na dinâmica produtiva da Zona Rural do município, e este é o mais perverso de todos, refere-se às discussões ou conversas enviesadas, extemporâneas, descontextualizadas, que visam criar expectativa de que a propriedade rural pode, a qualquer momento, ser transformada em lotes urbanos. Normalmente essa questão é destituída de argumentos técnicos e científicos, induzidas por atores urbanos cujos interesses nem sempre são explicitados e, quando o são, não resistem às críticas colocadas pelos setores contrários. Esse é um jogo irresistível para o proprietário que quer ganhar dinheiro com a sua propriedade, e perverso para a cidade que é obrigada a prescindir, por falta de esclarecimentos, de um bem essencial e importante para a vida urbana, que é o seu meio natural. É um processo lento, envolto numa cortina de fumaça que se espraia gradativamente, incorporando uma gleba aqui, outra ali, até que se crie um fato político que determine os avanços e/ou recuos sobre a questão.

Quadro 4

Produção Agrícola (Lavoura Permanente) do Município de Goiânia – 2002 - 2003

Lavoura Permanente

Quantidade Produzida

Área Plantada (há)

Área Colhida (há)

Rendimento Médio (por há)

Valor da Produção (mil reais)

2002

2003

2002

2003

2002

2003

2       2002

2003

2002

2003

Banana (Mil cachos)

600

1.200

90

60

30

60

20.000

20.000

330

480

Café (em côco) (Em toneladas)

88

44

80

20

40

20

2.200

2.200

123

114

Coco-da-baía (Em Mil Frutos)

16

78

98

78

20

78

800

1.000

6

31

Laranja - Mil Frutos

250

250

20

10

10

10

25.000

25.000

38

113

Limão - Mil Frutos

72

72

6

3

3

3

24.000

24.000

22

22

Palmito – (Toneladas)

420

1.000

21

50

21

50

20.000

20.000

420

1.200

Tangerina - Mil Frutos

300

300

20

10

10

10

30.000

30.000

96

135

Total Goiânia

-

-

335

231

134

231

-

-

1.035

2.095

Total RMG (*)

-

-

1.508

1.537

1.495

1.490

-

-

4.560

5.260

Total Estado

-

-

35.289

30.056

28.681

29.734

-

-

127.899

144.395

Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal 2003 –

Dados Organizados Prefeitura de Goiânia - Seplam/DPSE, sob a responsabilidade do autor.

(*) De acordo com a nova composição instituída pela Lei Complementar 048 de 9 de dezembro de 2004. Na totalização foi excluído o município de Goiânia.

Portanto, qualquer decisão relativa aos 46,9% de área rural que ainda existem no município, não pode ser tomada à revelia da sociedade. A tese da incorporação precisa apoiar-se em conhecimentos técnicos e científicos, e a sociedade precisa ser exaustivamente ouvida e esclarecida, sem o que se podem cometer equívocos irreparáveis que comprometam o futuro da cidade.

Quadro 5

Produção Pecuária no Município de Goiânia, RMG e Estado de Goiás

Efetivo dos Rebanhos

Goiânia

RMG (*)

GO

2002

2003

2002

2003

2002

2003

Vacas Ordenhadas - Cabeças

7.500

4.660

90.200

90.417

2.217.158

2.247.895

Leite de Vaca (mil litros)

10.854

6.654

108.869

109.226

2.483.366

2.523.048

Total Efetivo dos Rebanhos

70.260

51.500

527.605

523.233

22.142.994

22.372.266

Bovinos - Cabeças

60.000

41.300

457.350

453.507

20.101.893

20.178.516

Suínos - Cabeças

7.700

7.930

52.575

52.030

1.360.573

1.499.050

Eqüinos - Cabeças

1.500

1.500

12.100

11.966

447.388

443.903

Asininos - Cabeças

50

40

111

103

5.326

5.351

Muares - Cabeças

50

40

629

630

41.837

41.829

Bubalinos - Cabeças

80

-

600

622

30.810

29.843

Coelhos - Cabeças

130

-

-

-

420

-

Ovinos - Cabeças

500

460

2.772

2.845

123.813

139.249

Caprinos - Cabeças

250

230

1.468

1.530

30.934

34.525

Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal 2002 – Sidra

Dados Organizados Prefeitura de Goiânia - Seplam/DPSE, sob a responsabilidade do autor.

(*) De acordo com a nova composição instituída pela Lei Complementar 048 de 9 de dezembro de 2004. Na totalização foi excluído o município de Goiânia.

Nos anos 80, decisões intempestivas no âmbito do poder público estadual foram tomadas, quando se decidiu implantar assentamentos urbanos em área rural no que hoje identificamos como sendo a Região Noroeste de Goiânia[6]. A década de 80 e o inicio da década de 90 caracterizaram-se como um período em que a Zona Rural de Goiânia perdeu parte de seu território para o meio urbano, de forma irresponsável, na medida em que as decisões tomadas desconsideraram todo o aparato jurídico urbano, assim como não respeitaram as características de reserva ambiental que aquele espaço rural possuía. A propósito, disse Matus (1977), “Um governo não pode ser melhor que a organização que comanda.” [7]. O que Matus quis dizer é que governo é passageiro e o Estado é permanente, portanto, política pública é política de Estado com alcance universal. Cabe aos governos a tarefa de comandar políticas públicas em benefício da maioria e não de determinados grupos.

Quadro 6

Produção Avícola no Município de Goiânia, RMG e Estado de Goiás

Aves e Ovos Diversos

Goiânia

RMG (*)

GO

2002

2003

2002

2003

2002

2003

Galinhas  Cabeças

100.000

105.000

1.698.200

1.693.401

7.819.555

7.941.852

Galos/frangas/frangos/pintos-Cabeças

50.000

52.000

838.500

870.602

24.609.550

27.866.780

Codornas - Cabeças

40.000

42.000

3.180

3.240

133.540

128.437

Total

190.000

199.000

2.539.880

2.567.243

32.562.645

35.937.069

Ovos de galinha (mil dúzias)

82

1.365

37.032

35.734

108.209

113.129

Ovos de Codorna (mil dúzias)

750

819

52

27

1.470

1.493

Total

832

2.184

37.084

35.761

109.679

114.622

Mel de Abelha (Kg)

1.900

1.800

8.500

9.450

155.133

178.845

Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal 2002 – Sidra

Dados Organizados na Prefeitura de Goiânia - Seplam/DPSE, sob a responsabilidade do autor.

(*) De acordo com a nova composição instituída pela Lei Complementar 048 de 9 de dezembro de 2004. Na totalização foi excluído o município de Goiânia.

 

A contribuição de Estevam (2004) é muito oportuna para esse momento.

Talvez o goianiense não saiba, mas cerca de 80 por cento das mandiocas e batatas — vendidas na capital — vêm de outros Estados da federação. Do mesmo modo, a quase totalidade das frutas, a maior parte de hortigranjeiros, sem deixar de mencionar a enorme quantidade de cebolas argentinas, de flores ornamentais paulistas, de alho chinês, de arroz do Rio Grande do Sul e de feijão do Paraná que são consumidos diariamente — em toneladas — na Grande Goiânia.

Para os adeptos da incorporação pura e simples do meio natural ao meio urbano construído, as reflexões do Professor Luiz Estevam devem soar como “elucubrações acadêmicas”, fora da realidade. Certamente vão dizer que isso é ‘coisa’ de professor que não tem o que fazer. Mas Estevam está consciente do que fala quando reconhece os limites produtivos do espaço rural de Goiânia e, por isso, com os pés no chão, formula saídas.

Não significa dizer que o aproveitamento da zona rural do município poderia fazer de Goiânia uma capital auto-suficiente. Longe disso. Apenas, ressaltar que existem modalidades de cultivo agropecuário que poderiam tornar-se grandes empreendimentos no seio do próprio município. No caso, bastariam incentivos e apoio técnico dos administradores

Os dados do Quadro 7 mostram que o município de Goiânia já contribui com o abastecimento da capital e dos municípios do entorno. A participação dos municípios da RMG, corresponde a 29,17%, ou seja, em termos absolutos, 142.341,60 toneladas[8]. Ressalte-se que, deste valor, o município de Goiânia é o que mais contribui, com 11,96%, correspondente a 54.337,71 toneladas de hortaliças (folhas, flor, haste, frutos, R.T.B), frutas, cereais, aves e ovos, dentre outros.

Quadro 7

Participação dos Municípios da RMG* na Oferta da Comercialização na CEASA-GO

Municípios

2002

2003

Volume (T)

Volume (%)

Volume (T)

Volume (%)

Abadia de Goiás

6.672,73

1,44

6.842,95

1,51

Aparecida de Goiânia

640,11

0,14

1.601,80

0,35

Aragoiânia

308,33

0,07

64,65

0,01

Bela Vista de Goiás

13.614,32

2,94

16.835,66

3,71

Goiânia

44.011,74

9,52

54.337,71

11,96

Goianápolis

31.571,66

6,83

24.707,10

5,44

Goianira

1.446,21

0,31

1.308,47

0,29

Hidrolândia

6.922,2

1,5

7.718,68

1,69

Nerópolis

25.252,47

5,46

20.741,00

4,57

Santo Antônio de Goiás

908,35

0,2

892,40

0,20

Senador Canedo

3.492,89

0,76

2.195,06

0,48

Trindade

10.427,16

2,26

5.096,18

1,30

Total RMG

134.841,01

29,17

142.341,66

31,51

Total do Estado (incluído RMG)

462.351,53

-

454.219,60

-

FONTE: DIVTEC/CEASA-GO

Elaboração: Prefeitura de Goiânia - SEPLAM/DPSE/DVPE/DVSE

(*) De acordo com a nova composição instituída pela Lei Complementar 048 de 9 de dezembro de 2004.

Vale lembrar que nem toda produção é encaminhada a CEASA. Como se vê, a Zona Rural do Município de Goiânia não é tão insignificante como defendem os adeptos de sua incorporação. Com criatividade e políticas públicas agressivas, ela pode ser ocupada de forma equilibrada para cumprir o seu papel de zona de produção e de preservação ambiental. A cidade de Goiânia, nos próximos quinze anos, não precisa de novos loteamentos, pois o estoque de lotes atual é suficiente para atender a demanda atual e futura, possibilitando inclusive que os pobres morem na cidade urbanizada e não fora dela, como foram as políticas habitacionais dos anos 80. Insistir na tese da expansão urbana, alegando que os instrumentos urbanos são mais eficientes para preservar o que ainda resta de área rural é no mínimo desconhecer o que vem acontecendo com os fundos de vales e as áreas verdes e públicas da cidade em função da omissão dos gestores públicos. 

Considerações finais

As cidades são um sistema complexo no qual intervêm inúmeros agentes transformadores da realidade que agem de forma simultânea e antagônica. Nada impede, e é até desejável, que se reconheça o município como um território contínuo constituído por diferentes escalas territoriais. Assim, a idéia de que todo o território de uma metrópole é urbano está correta, pois os limites territoriais são meros arranjos administrativos. No caso de Goiânia, a transformação do rural em urbano tem três implicações: primeiramente, está-se repassando-o à especulação imobiliária; segundo, está-se negando, deliberadamente, que o território rural pode desempenhar papel importante de complementaridade econômica e espaço de lazer e entretenimento; terceiro, em função das suas particularidades sócio-territoriais e político-culturais, está-se negando o modo de vida rural dos que aqui moram.

Considerar "urbano" o território de um município, na sua totalidade, não significa que a malha urbana deva ser estendida ao seu conjunto, mas sim considerar as interfaces sócio-econômicas e culturais que devem conviver equilibradamente num meio físico heterogêneo, com funções urbanas de diferentes intensidades de usos, edificações e conflitos. Nesse sentido, é importante ter uma percepção diferenciada do ambiente municipal, considerando dois contextos: o meio natural e o meio cultural no seu sentido mais amplo. Vale lembrar, entretanto, que o meio natural está sujeito às injunções do meio cultural, isto é, a tradição cultural de um povo desempenha papel positivo ou negativo sobre a natureza, preservando-a ou não. Acontece que, nesse contexto, os interesses imediatos da acumulação capitalista impõem regras diferenciadas em função de interesses localizados que, nem sempre, convergem para os interesses da comunidade.

Objetivamente, a cidade de Goiânia ainda possui uma grande superfície territorial não completamente ocupada, conforme mostra o Quadro 8. Nota-se que, do ponto de vista espacial, os espaços ociosos estão distribuídos por todas as regiões da cidade, sendo que nas regiões Oeste, Noroeste e Sudoeste estão 43,3% dos lotes vagos, ou seja, 51.820 lotes à espera de serem ocupados. Ressalte-se que foi nessas regiões onde se verificou o lançamento de 69 novos loteamentos, o que representa 64,5% do total lançado na década de 1990[9]. Isto significa que parte significativa dos lotes não foi edificada, o que permite inferir que, ou não foram vendidos e estão sendo retidos pelos vendedores à espera de valorização ou, o que também é aceitável até certo ponto, parte dos compradores não dispõe de recursos para construir.

Além do excessivo número de lotes vagos, Goiânia dispõe de um sítio privilegiado nos seus aspectos geomorfológicos e paisagísticos, sobretudo na região Norte da cidade, onde está grande parte dos mananciais hídricos que abastecem a cidade e uma extensa vegetação nativa.

Quadro 8

Imóveis Territoriais (lotes vagos) em Goiânia por Região 2003

Região

Lotes Vagos

%

1 – Central

1.432

1,20

2 – Sul

6.533

5,46

3 - Macambira / Cascavel

11.424

9,55

4 – Oeste

14.253

11,91

5 – Mendanha

9.268

7,74

6 – Noroeste

17.709

14,80

7 - Vale do Meia Ponte

6.424

5,37

8 – Norte

10.096

8,44

9 – Leste

8.441

7,05

10 – Campinas

2.221

1,86

11 – Sudeste

7.043

5,88

12 – Sudoeste

19.858

16,59

Rural e outros

4.978

4,16

Total

119.680

100

Fonte: Prefeitura de Goiânia - COMDATA, 12/06/2003

Elaboração: SEPLAM/DPSE/DVSE.

Isso permite dizer que a cidade, através de políticas públicas consistentes, tem condições de crescer equilibradamente através de parâmetros apropriados. Em outros termos, é importante e necessário manter as características atuais do sitio e estimular sua ocupação com atividades complementares ao consumo da cidade; promover o seu gerenciamento para inibir a ocupação espontânea e irregular e procurar viabilizar as áreas de preservação através de projetos e programas que busquem a sua sustentabilidade.

Se examinarmos a questão rural do ponto de vista metropolitano, com certeza o espaço rural de cada município será potencializado na sua dimensão territorial, na sua capacidade de produção e na sua disponibilidade de recursos naturais. Da mesma forma, se considerarmos que o meio rural repercute positivamente para melhorar a qualidade de vida dos que moram nas cidades, certamente vamos descobrir que é possível desenvolver atividades econômicas associadas à preservação ambiental, com um tipo de ocupação rarefeita, diversificada, caracterizadas por atividades do setor primário, lazer e turismo, educação e uso residencial de baixa densidade, integradas a projetos que visem à conservação dos valores naturais. Para essa porção do território, o uso e o parcelamento do solo têm que ser diferentes dos preconizados pela legislação urbana em vigor, porém restritivos, mas que permite a exploração das potencialidades do meio natural de forma sustentável. Concordo que não se deve impedir que se estenda o conceito de urbano para a zona rural, porém, desde que se resguardem as áreas de produção primária e se incentivem tecnologias próprias para o desenvolvimento da agro-ecologia. É importante disciplinar e ordenar a ocupação do solo urbano na metrópole, mas também garantir a manutenção e a proteção do patrimônio natural. Ambos se completam e agregam valor à produção rural, contribuindo para revalorizar o papel da capital do estado como pólo econômico e metropolitano.

Para finalizar, o conceito de que tudo é cidade pode ser um dos pressupostos do processo de revisão do PDIG e precisa ser colocado em pauta com urgência, tendo em vista: conservar o meio natural e o meio ambiente construído e valorizar os aspectos culturais do povo goianiense; difundir o pluralismo e promover a integração social; manter a integralidade do município e promover essa unidade através de diferentes ações, planos e projetos; pensar a nossa cidade no contexto regional e dar a devida importância à sua identidade; valorizar sua condição de capital do estado e, acima de tudo, dar destaque para o lugar que ocupa no ranking das metrópoles brasileiras, ou seja, a de metrópole regional.

Os estudiosos dessa cidade, assim como os visitantes que a pesquisam, não cansam de afirmar que Goiânia é uma cidade do futuro e que os seus problemas ainda são superáveis, bastando que os governos de plantão não abdiquem de suas responsabilidades, que exerçam os seus respectivos mandatos como signatários de Políticas Públicas de Estado e não meros cumpridores de programas de campanha, quase sempre sem legitimidade, produzidos no calor da disputa eleitoral, cujo objetivo é a conquista do poder pelo poder.

Referências

ESTEVAM, Luiz. Goiânia Rural. Goiânia: Jornal Opção de 29 de agosto a 04 de setembro, 2004

MATUS, Carlos. Adeus, Senhor Presidente, Governantes Governados. São Paulo: Edições Fundap, 1997

MOYSÉS, Aristides. Goiânia, a metrópole não planejada. Goiânia: Editora  da UCG, 2005.

 

 

 

 

 



* Professor do Departamento de Economia e do Mestrado em Ecologia e Produção Sustentável UCG. Doutor em Ciências Sociais pela PUC/SP. Coordenador do Centro de Pesquisas Econômicas (UCG). Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas Urbanas e Regionais do Centro-Oeste - GEPUR-CO - e do Observatório das Metrópoles: núcleo Goiânia. Técnico do DPSE/SEPLAM. E-mail:arymoyses@uol.com.br.

Agradecimento à acadêmica Regina Machado de Souza do curso de economia da UCG e técnica do DPSE/SEPLAM, , pela sua valiosa contribuição na organização dos dados. Entretanto, as opiniões aqui emitidas são de inteira responsabilidade do autor.

[1] Dados relativos à pesquisa realizada em 1994,  no item relativo à condição do produtor, 82,7% deles eram proprietários, 9,4% eram arrendatários, 3,% eram ocupantes, 3,2% exploravam a terra na condição de usufruto e apenas 1,2% eram parceiros. No que se refere ao tamanho das propriedades, a pesquisa mostrou que, do total de 386 propriedades encontradas, o predomínio era de pequenas e médias propriedades rurais, ou seja, 43,8% tinham entre 0 (zero) e 20 (vinte) hectares, 22,3% entre 21 e 50 hectares, 13,7% entre 51 e 100, 14,8% entre 101 e 300 hectares, 3,9% entre 301 e 500 hectares e, acima de 500 hectares, apenas 1,6%.

[2] Onde hoje está o núcleo urbano da Fazenda São Domingos (constituído por cinco bairros), na Região Noroeste da cidade, existia uma fazenda em que se tirava leite duas vezes por dia. Vale lembrar que esse assentamento urbano foi implantado pelo governo estadual no início dos anos 1990 e destinado exclusivamente à população pobre que lá permanece até hoje, desprovida de condições habitacionais dignas.

[3] Aproximadamente 340 km2, ou mais de 33 mil hectares ou, ainda, 7 mil alqueires goiano.

[4] Um alqueire de terra na zona rural de Goiânia está sendo comercializado, em média, por R$250 mil reais aproximadamente. Ao ser incorporado à zona urbana e parcelado de forma regular, segundo especialistas da área, um alqueire possibilita um ganho que varia entre cinco e seis vezes mais, dependendo da região. Para ser mais preciso, um alqueire, descontados os 35% de áreas institucionais exigidos por lei, permite a produção de 90 (noventa) lotes urbanos com área de 300 m2 (trezentos metros quadrados)[4] e chega a ser comercializado em média por R$15 mil reais a unidade.

[5] Esses cálculos referem-se a lotes regularizados, ou seja, produzidos de acordo com a legislação urbana pertinente. Quando se trata de loteamentos irregulares, aqueles que são comercializados à revelia da legislação urbana, os custos de implantação são menores e, conseqüentemente, o valor de venda de cada fração também é menor. Estima-se que, para esse tipo de empreendimento, uma fração de lote chega a ser comercializado por R$8 mil reais, e um alqueire rende aproximadamente 100 (cem lotes).  

[6] Sobre essa questão ver MOYSÉS (2005).

[7] Chileno, Carlos Matus foi Ministro do Governo Allende (1973) e  consultor do ILPES/CEPAL  falecido em Dezembro de 1998, ministrou vários cursos no brasil nos anos noventa (Escolas Sindicais, IPEA, Ministérios,  Governos Estaduais e Municipais). Criou a Fundação Altadir com sede na Venezuela para difundir o método e capacitar dirigentes. Introduzido no Brasil a partir do final dos anos oitenta, o PES disseminou-se e foi adaptado amplamente nos locais onde foi utilizado, particularmente no setor público.

[8] Segundos dados de 2003 organizados pelo DPSE/SEPLAM, do volume total (751.836,12 toneladas) comercializado na CEASA-GO, 60,41% são provenientes do estado de Goiás. Esse percentual corresponde a 454.219,60 toneladas (veja Quadro 7 acima).

[9] Vide MOYSÉS (2005:p.208) - Tabela 4.4.

Sumário